{"id":1278,"date":"2023-09-11T21:22:26","date_gmt":"2023-09-11T21:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/arpa.trading\/responsabilidade\/"},"modified":"2023-09-12T20:53:09","modified_gmt":"2023-09-12T20:53:09","slug":"responsabilidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arpa.trading\/pt-pt\/responsabilidade\/","title":{"rendered":"Responsabilidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1278\" class=\"elementor elementor-1278 elementor-778\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-b1be998 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"b1be998\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-b52364a\" data-id=\"b52364a\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ec0a602 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ec0a602\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Responsabilidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-9386340 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"9386340\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-fd67fb6\" data-id=\"fd67fb6\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-24ff90a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"24ff90a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div>\n<h3>Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<div>O s\u00edtio arpa.trading \u00e9 propriedade exclusiva da Arpa Trading, (a seguir designada &#8220;Arpa Trading&#8221; ou &#8220;arpa.trading&#8221;). 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O utilizador reconhece e, em qualquer caso, aceita: (i) que a Arpa Trading se reserva o direito de modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es das presentes notas legais a qualquer momento, comunicando as modifica\u00e7\u00f5es aos utilizadores atrav\u00e9s de um aviso geral anexado ao site ou atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o a este aviso e (ii) que, a partir do momento de cada aviso geral agora mencionado, as notas legais modificadas constituir\u00e3o os novos termos e condi\u00e7\u00f5es para aceder e navegar no S\u00edtio (estas notas legais, como gradualmente as &#8220;Notas Legais&#8221;, est\u00e3o sujeitas a uma potencial modifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua).<\/div>\n<div> <\/div>\n<div><b>Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/b><\/div>\n<div> <\/div>\n<div>Para a Europa, as notas legais s\u00e3o regidas pelo direito su\u00ed\u00e7o, Tribunal de Genebra. Para a Am\u00e9rica, as notas legais s\u00e3o regidas pela lei dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, o Tribunal de Miami.<\/div>\n<div> <\/div>\n<div>Para \u00c1frica, as notas jur\u00eddicas s\u00e3o regidas pelo direito su\u00ed\u00e7o, Tribunal de Genebra.<\/div>\n<div> <\/div>\n<div>Para a \u00c1sia, as notas jur\u00eddicas s\u00e3o regidas pelo direito su\u00ed\u00e7o, Tribunal de Genebra.<\/div>\n<div> <\/div>\n<div>Para a Austr\u00e1lia, as notas legais ser\u00e3o regidas pela lei dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Tribunal de Miami.<\/div>\n<div> <\/div>\n<div><b>Direitos de propriedade intelectual<\/b><\/div>\n<ul>\n<li>Os conte\u00fados do Site, a t\u00edtulo de exemplo e n\u00e3o exaustivo, as obras, imagens, fotografias, di\u00e1logos, m\u00fasica, sons, v\u00eddeos, textos e qualquer outro material em qualquer formato, incluindo, a t\u00edtulo de exemplo e n\u00e3o exaustivo, menus, p\u00e1ginas web, gr\u00e1ficos, cores, esquemas, ferramentas, caracteres, design, diagramas, concep\u00e7\u00f5es, m\u00e9todos, processos, fun\u00e7\u00f5es e software (individual e\/ou coletivamente &#8216;Conte\u00fado&#8217;) e os sinais e\/ou log\u00f3tipos distintivos relativos s\u00e3o propriedade exclusiva da arpa.trading ou da sua disponibilidade exclusiva, n\u00e3o podendo, em caso algum, ser utilizados de qualquer modo e\/ou forma sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Arpa Trading.<\/li>\n<li>Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio no S\u00edtio, o conte\u00fado s\u00f3 pode ser visto e\/ou escutado no modo &#8220;Streaming&#8221;. Por &#8216;Streaming&#8217; entende-se a modalidade de visualiza\u00e7\u00e3o e\/ou audi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados em tempo real e sem necessidade e\/ou possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria ou permanente, distribui\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico ou outra utiliza\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou modalidade diferente do &#8216;Streaming&#8217; aqui definido.<\/li>\n<li>No caso de serem fornecidos c\u00f3digos de liga\u00e7\u00e3o no S\u00edtio de incorpora\u00e7\u00e3o relacionados com conte\u00fados espec\u00edficos, estes c\u00f3digos podem ser utilizados pelos utilizadores apenas para os seus fins directos, pessoais e privados e desde que a referida utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra para fins de tipo direta ou indiretamente.<\/li>\n<li>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos e\/ou conte\u00fados que viole os limites indicados nas Notas Legais, ou que seja contr\u00e1ria \u00e0 lei, \u00e9 ilegal e, por conseguinte, ser\u00e1 punida pela Arpa Trading.<\/li>\n<li>As marcas registadas e os log\u00f3tipos &#8220;Arpa Trading&#8221;, incluindo o dom\u00ednio de nome &#8220;arpa.trading&#8221;, est\u00e3o dispon\u00edveis exclusivamente para as empresas Arpa Trading. 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